🚨 Ripple vs. SEC: Fim Oficial da Batalha Judicial

Depois de quase cinco anos de embates jurídicos, a Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) finalmente encerraram suas disputas legais. Em 7 de agosto de 2025, ambas as partes apresentaram uma Estipulação Conjunta de Desistência ao Tribunal de Apelações dos EUA, confirmando a retirada de seus respectivos recursos.

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📜 O que foi decidido?

A SEC retirou seu recurso (Caso Nº 24-2648).
A Ripple também desistiu do recurso cruzado (Caso Nº 24-2705).
Cada parte arcará com seus próprios custos e honorários legais.
A multa de US$ 125 milhões imposta à Ripple será transferida ao Tesouro dos EUA.

Essa decisão marca o encerramento de uma das ações regulatórias mais emblemáticas da história das criptomoedas.

#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP BREAKING: The parties have filed a Joint Dismissal of the Appeals. The case is over. pic.twitter.com/QMATRLnxnS

— James K. Filan 🇺🇸🇮🇪 (@FilanLaw) August 7, 2025

⚖️ Relembre o caso

Em 2020, a SEC acusou a Ripple de vender XRP como um valor mobiliário não registrado. Em 2023, a juíza Analisa Torres decidiu que:

As vendas institucionais de XRP violaram as leis de valores mobiliários.
As vendas programáticas e transações no mercado secundário não foram consideradas infrações.

Ambas as partes recorreram parcialmente da decisão, mas após tentativas frustradas de acordo, optaram por encerrar o processo sem alterações nos termos originais.

📈 Impacto no mercado

Logo após o anúncio, o XRP subiu 5% em menos de uma hora. A altcoin, que havia atingido um recorde histórico no final de julho, vinha enfrentando correções — e o fim da disputa trouxe alívio e clareza para os investidores.

🔮 E agora?

A Ripple continua proibida de realizar vendas institucionais não registradas de XRP.
A SEC não tomará mais nenhuma ação sobre este caso.
O precedente jurídico estabelecido pela juíza Torres permanece, oferecendo um quadro regulatório mais claro para a Ripple seguir adiante.

💡 Análise para o investidor brasileiro

O encerramento do caso Ripple vs. SEC é um marco que pode influenciar futuras decisões regulatórias sobre criptoativos — inclusive no Brasil. A clareza jurídica conquistada nos EUA pode servir de referência para debates sobre a natureza dos tokens e sua classificação como valores mobiliários.

Se você investe ou acompanha o mercado de criptomoedas, este é um momento importante para reavaliar estratégias, especialmente em relação ao XRP e outros ativos com histórico regulatório controverso.